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2908
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Leis Municipais |
DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/JUL/2018 | 1107/2018 |
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2907
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Leis Municipais |
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO CALVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO CALVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/MAR/2012 | 1002/2012 |
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2906
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Leis Municipais |
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PORTOPREV - INSTITUTO DE PREIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PORTOPREV - INSTITUTO DE PREIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/SET/2013 | 1018/2013 |
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2905
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Leis Municipais |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 13/DEZ/2017 | 1094/2017 |
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2904
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Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/SET/2017 | 1085/2017 |
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2903
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Leis Municipais |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO-AL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1.083/2017, 1.084/2017 E 1.088/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO-AL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1.083/2017, 1.084/2017 E 1.088/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/AGO/2018 | 1109/2018 |
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2902
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Leis Municipais |
CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/MAI/2018 | 1100/2018 |
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2901
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Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/MAI/2018 | 1101/2018 |
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2900
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Leis Municipais |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DAS LEIS Nº 888-A, DE 22/02/2011 E Nº 1087/2017 DE 13/10/2017. | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DAS LEIS Nº 888-A, DE 22/02/2011 E Nº 1087/2017 DE 13/10/2017 QUE TRATA DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÕES DA CÂMARA MUCICIPAL, FIXA REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/MAI/2018 | 1102/2018 |
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2899
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Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/MAI/2018 | 1103/2018 |
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2898
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Leis Municipais |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/MAI/2018 | 1104/2018 |
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2897
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Leis Municipais |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/MAI/2018 | 1105/2018 |
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2896
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Leis Municipais |
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 06/JUL/2018 | 1106/2018 |
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2895
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Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO. | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO, AMBOS LOTADOS NO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/AGO/2018 | 1110/2018 |
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2894
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Leis Municipais |
DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/JUL/2018 | 1108/2018 |
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